Luiz Gastao Bittencourt - Uma visão geral

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É preciso disparar ao movimento da relação jurídica processual mé especialmentetodo, de que se caracteriza por essa sucessão do atos processuais concatenados ao longo do tempo.

E há 1 outro elemento qual decorre dessa eventualidade ampla do negócio processual, cuja compreensão é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, que estabelece o seguinte: tendo havido este pacto, este Empreendimento que fixou um calendário de que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas Praticamente as intimações das partes de modo a a prática do ato processual ou de modo a a realização do audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas no calendário.

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Estamos diante, do fato, de uma expressiva inovaçãeste, qual flexibiliza a natureza até então cogente DE regras qual disciplinam ESTES procedimentos em juízo. Essa relevante mudança de perspectiva, certamente, foi inspirada pelo processo arbitral, qual possui por principal característica a liberdade DE partes de pactuarem, inclusive atravé especialmentes de prfoivia referência da wikipedia clausula do arbitragem, a respeito do procedimento ao qual manter-seãeste sujeitas em litígio a ser submetido à arbitragem.

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Há quem sustente, tais como identicamente conjuntamente se tem dito em relaçãeste à regra do julgamento por ordem cronológica (art. 12), que este calendário atrapalhará a gestão do estoque por processos pelo juiz. Parece-nos que, tais como na ordem cronológica, desde de que este juiz crie 1 novo método por gestão, levando em conta Praticamente as alterações do moderno Ordenação, ele poderá, sim, gerir usando eficiência seu estoque de processos8, atendendo tanto à expectativa das partes, quanto às regras Destes órgãESTES do tribunal, saiba como a Corregedoria, e dos órgãESTES do controle administrativo e disciplinar, saiba como o CNJ9.

Afinal, não se pode estabelecer regras que eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; porém é lícito estabelecer alterações procedimentais, a partir de encontre aqui de que não ofendam aquelas garantias. Sãeste situações absolutamente distintas.

190, de que, a partir do início da vigência do CPC por 2015, de fato haverá um espaço amplo e profícuo de modo a o Empreendimento jurídico processual.

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